Advocacia Mariz de Oliveira | Atuação
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Atuação

A ADVOCACIA MARIZ DE OLIVEIRA atua no âmbito do Direito Penal, exclusivamente.

No atual contexto retratado na introdução deste tópico, além de aumentar a esfera de atuação do advogado criminalista, enquanto defensor propriamente dito, ganhou importância decisiva a sua atuação preventiva. A assessoria criminal prévia, anterior à tomada de decisões, por meio de orientações, elaboração de pareceres, sugestões de rotinas, indicação de caminhos legais, sinalização de cuidados e zelos, sempre com o escopo de evitar o cometimento de condutas infratoras de normas penais, é ferramenta de valor inestimável ao empresário preocupado em não sofrer as conseqüências do Direito Penal.

Bem por isto, a Advocacia Mariz de Oliveira, especializada e voltada exclusivamente ao Direito Penal, vem aumentando o número de parcerias com escritórios empresariais, prestando assessoria criminal preventiva aos seus respectivos clientes, evitando, em muitas oportunidades, em face da licitude da decisão tomada, a efetiva movimentação das autoridades responsáveis pela instância penal.

ATUAÇÃO PREVENTIVA

Com o crescente avanço da intervenção do Estado nas relações pessoais, comerciais e empresariais, nenhum ramo da atividade econômica está imune aos riscos de uma investigação ou processo de natureza penal. Nenhum tipo de conduta, negócio, ajuste, contrato, está alheio ao controle do Direito Penal, antes restrito a hipóteses mais específicas.

Comerciantes, empresários, banqueiros, que antes só eram questionados pelas instâncias administrativas por seus negócios habituais, nos dias de hoje se veem envolvidos em procedimentos de natureza penal, acusados de ferir normas de proteção aos consumidores, à ordem tributária, à ordem econômica, ao sistema financeiro, ao meio ambiente, e assim por diante.

E, enquanto o Estado vê o Direito Penal como o Direito da punição, a ADVOCACIA MARIZ DE OLIVEIRA o enxerga, justamente ao contrário, como o Direito da liberdade.

ATUAÇÃO JUNTO À VÍTIMA

Outra relevante atividade desenvolvida pela ADVOCACIA MARIZ DE OLIVEIRA é a prestação de serviços à vítima de crime. A atuação se dá, em regra, por meio do acompanhamento das investigações e no auxílio ao Ministério Público nas hipóteses de ação pública e através do ajuizamento de ações privadas, quando cabível.

A tarefa atende ao interesse da vítima em ver uma resposta das instituições públicas competentes perante a pessoa que, de alguma forma, a prejudicou. Diante do resultado, orientamos a vítima da necessidade de buscar auxílio no campo civil.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÉ-CONTRATADA

Por conta do alargamento da área de incidência do Direito Penal que, como mencionado na introdução do presente tópico, alcança todo e qualquer tipo de conduta, negócio, ajuste, por mais natural que seja; somado à crescente necessidade de uma “Atuação Preventiva” de natureza Penal; somados, ainda, à importância da “Atuação junto à vítima”; a Advocacia Mariz de Oliveira desenvolveu um sistema de atendimento a grandes empresas por meio do pagamento de uma verba honorária fixa, mensal, já pré-contratada, independentemente do serviço a ser prestado.

ATUAÇÃO NACIONAL

Além da equipe própria, a ADVOCACIA MARIZ DE OLIVEIRA possui correspondentes nas grandes cidades do Estado de São Paulo, nas Capitais dos maiores Estados da Federação, e em Brasília, conforme discriminação constante do tópico Equipe. A estrutura permite uma rápida compreensão da situação concreta, um pronto atendimento às situações de emergência, possibilitando a adoção da melhor estratégia para a solução do problema, sempre definida por um membro da equipe.

Em conclusão, a ADVOCACIA MARIZ DE OLIVEIRA atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal, destacando os exemplos especificados no subtópico Áreas.

ÁREAS
  • CRIMES CONCORRENCIAIS;
  • CRIMES CONTRA A PESSOA;
  • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA;
  • CRIMES CONTRA A HONRA;
  • CRIMES FALIMENTARES;
  • CRIMES DE TRÂNSITO;
  • CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO;
  • CRIMES AMBIENTAIS;
  • CRIMES CONTA A PROPRIEDADE IMATERIAL;
  • CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR, ECONOMIA POPULAR, ORDEM ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO;
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA;
  • CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CRIMES CAMBIAIS.

Entre em contato com a Advocacia Mariz de Oliveira