Pesquisa mostra quais ministros do Supremo mais concordam entre si
A maioria das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal é tomada de forma unânime, sendo que em menos de 30% houve divergência. Nessa minoria, no entanto, é possível identificar alguns padrões de discordância e concordância entre os ministros, conforme o ramo específico do Direito. Os dados levantados pela Fundação Getulio Vargas foram divulgados pelo jornal Nexo. A […]
"Foro especial por Prerrogativa de Função não concede privilégio", afirma o advogado Sérgio Alvarenga
A proposta de limitar o Foro Especial por Prerrogativa de Função, erroneamente batizado de “foro privilegiado”, está nas manchetes de jornais, nas capas de revistas e nas rodas de conversas. A reflexão precisa ser feita com cuidado para não cair no debate simplista. A seguir, uma entrevista com Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga, da Advocacia […]
“Supremo e Senado quiserem ser maiores do que são”
Não é de hoje que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal flertam com o embate. De um lado, um Congresso a reboque da pauta do governo, enquanto diversos temas de interesse da população não são discutidos. De outro, uma Suprema Corte que, sob o pretexto de interpretar o texto da Constituição, acaba interferindo no […]
Prisão antecipada, erro judiciário à vista
Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins Parcela numericamente expressiva da sociedade brasileira deve estar exultante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o cumprimento da pena antecipadamente, quando do julgamento em segundo grau, antes, pois do trânsito em julgado da decisão condenatória. Como a expectativa diante de […]