Presos provisórios são 34% da população carcerária do país
No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Esses […]
Diário de alguns detentos
Depois das cabeças decepadas e de todo o sangue derramado nas rebeliões penitenciárias do Norte do país, no começo deste ano, pouco ou nada mudou na situação dos presídios brasileiros: nosso sistema carcerário permanece em crise e parte da sociedade continua a lançar um olhar punitivo sobre os condenados. Mas e quem está do lado de dentro? O […]
Antonio Candido: a literatura como direito humano
O sociólogo e crítico literário Antonio Candido morreu no último dia 12, aos 98 anos. Dono de uma vasta produção intelectual, o ensaísta refletiu sobre assuntos diversos propondo caminhos para a valorização da nossa literatura e socieda. Uma característica marcante de sua atuação como intelectual é o perfil de conciliar discursos em nome da […]
Intolerância, embrião do ódio
Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira São estranhos os nossos tempos. Avanços tecnológicos extraordinários, alcances científicos inimagináveis, evolução da medicina capaz de minimizar sofrimentos seculares, visível aperfeiçoamento da proteção jurídica à dignidade, aprimoramento do combate às ações predatórias contra o meio ambiente, dentre outras conquistas, poderiam sinalizar para a construção de um mundo melhor. No […]
Já leu a Constituição?
Por Rodrigo Mendonça Eu admiro juízes que são capazes de embasar suas decisões na Constituição e na lei, mesmo quando a opinião pública clama por solução contrária. A opinião pública é volátil e facilmente influenciável. Já o ordenamento jurídico contém garantias e direitos fundamentais que foram arduamente conquistados e não podem ser afastados numa situação […]