Artigos

Por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Grande estranheza nos tem causado os tempos presentes, tempos brasileiros, embora o mundo também esteja desconcertante, pelas anomalias de toda natureza que nos oferece diariamente. As situações inusitadas que assistimos na atualidade são de vários matizes. Mas, pode-se afirmar que as...

Jurisprudência – Um conjunto de decisões dadas por tribunais acerca de uma mesma questão jurídica. Serve para uniformizar decisões judiciais e esclarecer lacunas na lei....

Compliance, grosso modo, é tratado atualmente pelas empresas como a criação e implementação de mecanismos para garantir o cumprimento da lei e das normas e regras internas de cada organização. E, nesse contexto, onde entra a tal liberdade? A princípio, nada mais paradoxal do que...

Por Fábio Mariz de Oliveira O Carnaval de 2020 foi marcado por desfiles politizados, com críticas a diversos setores da sociedade. Destaco o samba-enredo "A voz da Liberdade", da escola carioca Acadêmicos do Cubango, de Niterói, que contou a história de Luiz Gama. O poeta, jornalista...

Por Fábio Mariz de Oliveira “Eu não tenho culpa de retratar a História. Não fui eu que a escrevi”. Esta frase foi dita por Silas de Oliveira no Departamento de Ordem Política e Social, o temido DOPS, em plena ditadura militar, ao justificar o samba escrito...

Por Fábio Mariz de Oliveira O desfile do carnaval carioca de 1989 é um ótimo exemplo de como o samba aborda a Liberdade. Naquele carnaval tivemos um dos mais impactantes desfiles da história, o da Beija Flor. A escola, comandada pelo carnavalesco Joãozinho Trinta, levou à avenida...

Por Sérgio Alvarenga Tento desvendar o “juiz de garantias”, fugindo do “juridiquês”. Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Conduzirá as ações que serão executadas para esclarecer os fatos....

Habeas Corpus – Medida judicial que visa proteger um cidadão cuja liberdade de locomoção foi cerceada ou esteja ameaçada, por ilegalidade ou abuso de poder. É uma forma de prevenir ou anular uma prisão arbitrária. O Habeas Corpus pode ser preventivo, quando a prisão ainda é...