Artigos – Advocacia Mariz de Oliveira
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Artigos

Por Sérgio Alvarenga Ainda que seja a letra da lei (Lei 12.850/13), a utilização acrítica das expressões “colaboração premiada” e “colaborador”, hoje tão frequentes no dia a dia forense, merece reflexão. Com todo respeito ao legislador, a escolha dos termos foi infeliz. Tais expressões são imprecisas. Tais...

"Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência" Por Fernanda Valente A máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar...

Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não...

O caminho do TSE para barrar notícias falsas não pode se resumir ao binômio fiscalização/punição. Educação é a melhor arma Cristina Tardáguila Ao assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 6, o ministro Luiz Fux falou sobre notícias falsas esse conjunto de informações publicadas nas redes...

Nos anos dourados, antes do caso Enron, o ‘homem Compliance” era uma figura divertida. Ele usava ternos feios. Ele nunca saia para uma cerveja depois do trabalho. Ele trabalhava anônimo, em um local conhecido de forma ridícula como “back office”. O homem do Compliance era um...