Por Sérgio Alvarenga Em linhas gerais, diante da notícia de um crime, a polícia fará investigações para apurar todos os detalhes do ocorrido. O Delegado de Polícia comandará as investigações. Determinará e conduzirá as diligências que devem ser executadas para esclarecer os fatos. Por exemplo, ouvirá testemunhas;...
Habeas Corpus – Medida judicial que visa proteger um cidadão cuja liberdade de locomoção foi cerceada ou esteja ameaçada, por ilegalidade ou abuso de poder. É uma forma de prevenir ou anular uma prisão arbitrária. O Habeas Corpus pode ser preventivo, quando a prisão ainda é...
Por Sérgio Alvarenga O filme “O Povo contra Larry Flint” é uma entusiasmada ode à liberdade de imprensa. Dirigido pelo já saudoso Milos Forman (“Um Estranho no Ninho”, “Amadeus”) e com a magnífica atuação de Woody Harrelson (“Assassinos por Natureza”, “Três Anúncios para um Crime”), no papel-título,...
Por Jorge Salomão Em um ambiente carcerário dominado pela violação aos direitos humanos, Edson tenta fazer valer o ideal estampado no trinômio “paz, justiça e liberdade” por meio da resistência a um sistema penal opressor. Embora se trate de uma obra de ficção que se passa...
Para comemorar 5 décadas de atuação na área criminal, a Advocacia Mariz de Oliveira lançou o livro LIBERDADE. A publicação reúne textos de 30 autores que deram suas visões sobre esse valor imprescindível à democracia. Nomes como Almino Afonso, Boris Fausto, Jô Soares, Ignácio de Loyola...
“Precisamos crescer nossa voz nesse momento. A sua história é a história do Brasil. Não podemos deixar esse sofrimento acontecer com você e nem com o Brasil novamente”, foi com essa frase que o advogado Bruno Salles entregou hoje (sexta, dia 02) ao presidente da...
Por Fábio Mariz de Oliveira Historicamente a advocacia coloca-se na vanguarda da defesa da Democracia e contra os Estados totalitários. Nossa presença incomoda, e este aspecto que nos faz indispensáveis. Quem facilmente se satisfaz, anui com medidas impróprias. “Os advogados não são perfeitos. É claro. São seres...
A fotógrafa Eman Mohammed tinha apenas 19 anos quando começou a cobrir os conflitos na faixa de Gaza. Ela passou doze anos documentando a violência do conflito com o objetivo de fazer as pessoas conhecerem os dramas da região. Agora morando em Washington, nos Estados Unidos,...
Data Venia é uma expressão em latim, usada principalmente em contextos jurídicos, que significa “dada a permissão”. É utilizada quando se quer discordar do ponto de vista do interlocutor, mas deixando claro que se respeita a divergência....
Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar mortes violentas de mulheres motivadas por sua “condição” de mulher. Segundo o Código Penal Brasileiro, é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo...