Artigos

“Precisamos crescer nossa voz nesse momento. A sua história é a história do Brasil. Não podemos deixar esse sofrimento acontecer com você e nem com o Brasil novamente”, foi com essa frase que o advogado Bruno Salles entregou hoje (sexta, dia 02) ao presidente da...

A fotógrafa Eman Mohammed tinha apenas 19 anos quando começou a cobrir os conflitos na faixa de Gaza. Ela passou doze anos documentando a violência do conflito com o objetivo de fazer as pessoas conhecerem os dramas da região. Agora morando em Washington, nos Estados Unidos,...

Data Venia é uma expressão em latim, usada principalmente em contextos jurídicos, que significa “dada a permissão”. É utilizada quando se quer discordar do ponto de vista do interlocutor, mas deixando claro que se respeita a divergência....

Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar mortes violentas de mulheres motivadas por sua “condição” de mulher. Segundo o Código Penal Brasileiro, é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo...

Indulto é o perdão da pena concedido via decreto pelo Presidente da República a todos os presos que se encontrem sob uma mesma condição legal. O presidente opta pelo indulto visando seguir diretrizes de política criminal. É diferente de saída temporária (popularmente chamada de saidão ou...

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns foi lançada ontem em cerimônia na sala dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na ocasião, foram apresentados os integrantes do grupo, que reúne juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas. O criminalista...

Apontada pelo artigo 23 do Código Penal, a EXCLUDENTE DE ILICITUDE prevê que um ato aparentemente ilícito deixa de ser considerado crime se a conduta estiver envolta por uma dessas quatro situações: 1. Estado de necessidade 2. Legítima defesa 3. Cumprimento de dever legal 4. Exercício regular do direito. Todos os cidadãos...

Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya 18 Fevereiro 2019 | 05h00 O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse neste sábado, 16, que não teme a quebra do sigilo bancário de seu escritório nem dele próprio. “Não temo de forma alguma”, declarou Mariz ao Estado. A informação sobre o decreto judicial...

O “plea bargain” é uma ferramenta jurídica que permite o Ministério Público propor um acordo ao réu. O promotor se compromete a oferecer uma pena mais branda ao indiciado se ele confessar o crime, evitando que o caso vá para julgamento. Trata-se de um instrumento jurídico americano...