Nos anos dourados, antes do caso Enron, o ‘homem Compliance” era uma figura divertida. Ele usava ternos feios. Ele nunca saia para uma cerveja depois do trabalho. Ele trabalhava anônimo, em um local conhecido de forma ridícula como “back office”. O homem do Compliance era um...
Entrevista com Mariana Machado Formada em Direito há quatro anos pela FAAP (SP), Mariana Machado se interessou pela área de compliance por achar “um mecanismo inteligente”. “É uma forma de você evitar que algum delito ocorra. Em vez de esperar um problema acontecer, a gente previne”,...
Livro Mães do Cárcere mostra a rotina do único presídio exclusivo para grávidas e lactantes do país e reacende a discussão sobre maternidade na prisão Em 2014, o fotógrafo Leo Drumond e a jornalista Natália Martino conseguiram autorização do governo de Minas Gerais para frequentar semanalmente...
Depois que o promotor concluiu sua apresentação do caso, o sentimento no tribunal era o de que ele havia garantido a condenação do réu já nas alegações iniciais. Ele havia capturado a atenção dos jurados nos primeiros segundos. Alguns deles chegaram a se inclinar para frente,...
Como evitar que a sustentação oral seja o momento perfeito para que o magistrado confira o celular, converse com seu assessor ou termine de dar aquela lida em um de seus votos? O JOTA foi atrás da resposta e ouviu onze profissionais do Direito, que deram dicas sobre o...
Documento entregue ao procurador geral da República pede ação de inconstitucionalidade das práticas de revista degradante de parentes de presos A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) entrou com pedido de ação para o fim das revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. O documento...
ACUSAÇÃO INFAME CONTRA O PRESIDENTE Houve, contra o presidente Michel Temer (PMDB), um açodamento na abertura de inquérito, no seu deferimento e na apresentação da denúncia. Nenhuma cautela prévia foi adotada com o objetivo de verificar a autenticidade e veracidade dos fatos apontados. Estes foram considerados verdadeiros, mas...
A Advocacia Mariz de Oliveira, responsável pela defesa do Presidente Michel Temer, vem a público esclarecer os seguintes aspectos em relação à denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot: SOBRE A GRAVAÇÃO O mesmo laudo que fundamentou a peça acusatória e afirma não haver...
Por Renata Mariz A advocacia, tal qual a sociedade, é dinâmica, sujeita a modificações constantes, radicais e céleres. As mutações normalmente refletem transformações ocorridas na própria sociedade. Os advogados não podem desconhecer as mudanças operadas na sociedade e na própria profissão, sob pena de perder a sua...
No começo do mês, o ex ministro José Dirceu obteve liberdade provisória. A liberação gerou discussões sobre o assunto e tornou-se uma boa oportunidade para falarmos sobre presos provisórios. Aqui alguns dados: Existem no Brasil 221 mil presos provisórios, cerca de 34% da população carcerária do país,...