Artigos

Por Lucas Tófoli Lopes    Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar...

A maioria das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal é tomada de forma unânime, sendo que em menos de 30% houve divergência. Nessa minoria, no entanto, é possível identificar alguns padrões de discordância e concordância entre os ministros, conforme o ramo específico do Direito. Os dados...

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase quarenta anos. Foi minha companheira na política de Ordem, nas lutas em prol da advocacia e fidelíssima amiga. A ela, devo muito do que foi...

Não faltam exemplos de autores consagrados que produziram importantes livros enquanto estavam atrás das grades. Há exemplos também de presos que descobriram a vocação para a escrita na prisão. Fizemos uma seleção de títulos escritos por autores enquanto estavam cumprindo pena. Dom Quixote - Publicado em 1605,...

  O Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Sandro Caldeira reserva pelo menos três horas de sua semana para se colocar diante de uma câmera. Ele faz isso não para divulgar o resultado de uma investigação, mas para discutir questões relacionadas ao Direito Penal, dar...

  Em artigo publicado no jornal o Estado de S. Paulo, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira critica as dez medidas de combate à corrupção. Leia Mais. Professor da USP diz ao jornal Folha de S. Paulo que prisão em segunda instância fere a Constituição. Leia mais. Conheça...