Artigos – Advocacia Mariz de Oliveira
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Artigos

  É inegável que as redes sociais trouxeram enorme benefício para a democratização da informação. A disseminação na velocidade de um “clique”, pode gerar, no entanto, descuido com dados, notícias e opiniões. Opinar exige reflexão. Reflexão exige serenidade. Como disse o escritor Umberto Eco, em 2015: "O...

Por Fausto Macedo Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um dos mais experientes criminalistas do País – são mais de 40 anos de grandes embates nos tribunais – , afirma que não foi convidado por seu amigo Michel Temer para ocupar a cadeira de ministro da Justiça...

Em 28 de abril de 1376, a Inglaterra não tinha rei. O futuro Eduardo II era jovem demais para assumir o trono. O príncipe era bisneto de João Sem Terra. Aquele mesmo, irmão de Ricardo Coração de Leão, inimigo nas lendas de Robin Hood. E,...

Por Bruno Lupion Para professor Aníbal Pérez-Liñán, uso do instrumento para punir governo fraco pode transformá-lo em ‘arma’ de qualquer maioria circunstancial. ‘Suspeito que o Brasil verá novas eleições em breve’, afirma Aníbal Pérez-Liñán, argentino radicado nos Estados Unidos, professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh,...

Há nove anos, Andrew Medal era um bem-sucedido executivo de um fundo de investimento nos Estados Unidos. Só que pôs tudo a perder em uma briga em um cassino. Ele quase matou um homem. A vítima teve que passar nove meses tratando lesões cerebrais. Posteriormente,...

8.870 presos que já obtiveram da Justiça paulista a progressão ao regime semiaberto continuam no regime fechado por causa da falta de vagas no sistema de cumprimento de pena mais brando. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária  obtidos por...

O novo Código de Processo Civil define regras e procedimentos para ações que tramitam no Poder Judiciário. Os processos civis incluem disputas privadas entre duas pessoas, como locador e locatário, entre pessoas e empresas, como um cliente contra seu banco, entre indivíduos e o poder público, como ações...

Por Fabio Mariz Está em vigor a lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, conhecida popularmente como Lei de Repatriação de Recursos. Com o objetivo de sanar dúvidas mais simples e corriqueiras, sem abordar, nesse primeiro momento, questões mais complexas e intrincadas, seguem algumas considerações práticas...