Por Jorge Salomão Em um ambiente carcerário dominado pela violação aos direitos humanos, Edson tenta fazer valer o ideal estampado no trinômio “paz, justiça e liberdade” por meio da resistência a um sistema penal opressor. Embora se trate de uma obra de ficção que se passa...

Por Fausto Macedo e Fernanda Yoneya 18 Fevereiro 2019 | 05h00 O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse neste sábado, 16, que não teme a quebra do sigilo bancário de seu escritório nem dele próprio. “Não temo de forma alguma”, declarou Mariz ao Estado. A informação sobre o decreto judicial...

Por Sérgio Alvarenga Ainda que seja a letra da lei (Lei 12.850/13), a utilização acrítica das expressões “colaboração premiada” e “colaborador”, hoje tão frequentes no dia a dia forense, merece reflexão. Com todo respeito ao legislador, a escolha dos termos foi infeliz. Tais expressões são imprecisas. Tais...

"Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência" Por Fernanda Valente A máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar...

Por Rodrigo Mendonça A decisão do Superior Tribunal Federal de proibir as conduções coercitivas para fins de interrogatório é acertada. Não poderíamos esperar outra definição dos ministros a não ser essa: a de respeitar a Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito ao silêncio, à não...