Compliance Man – Advocacia Mariz de Oliveira
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Compliance Man

Illustration by Mark Alan StamatyNos anos dourados, antes do caso Enron, o ‘homem Compliance” era uma figura divertida. Ele usava ternos feios. Ele nunca saia para uma cerveja depois do trabalho. Ele trabalhava anônimo, em um local conhecido de forma ridícula como “back office”.

O homem do Compliance era um advogado ou contador por formação e um seguidor de regras por temperamento. Ele fez uma vida cumprindo os códigos de ética corporativa – ou tentando – e acompanhando todos os regulamentos federais e estaduais dos quais seus patrões não se interessavam: do emprego de igualdade de oportunidades aos cuidados de saúde às leis de valores mobiliários corporativos.

Naquele tempo, as empresas de sucesso empregaram o “Compliance Man” de má vontade e o escutaram raramente. O prestígio (e a riqueza) foram para os homens da estratégia que se vestiam casualmente e moviam-se no “tempo da Internet”. O Compliance Man gozou de uma carreira estável – as regras nunca desapareceram completamente, e ainda tinha toda a papelada! – Mas ele não teve chance de chegar ao topo. Ele almoçava em sua mesa, um sanduíche trazido de casa.

Mas, de repente, o “Compliance Man” é o macho alfa. Em resposta aos escândalos empresariais, o governo inundou a América corporativa com regulamentos e leis. E as empresas estão realmente obedecendo. À medida que o escrutínio público se intensificou, o “ Compliance Man” foi empurrado para o centro das atenções. Hoje, ele deve rastrear, interpretar e impor um número crescente de regras complexas – incluindo aquelas já esquecidas – com o objetivo de proteger sua empresa e seus companheiros.

Hoje o “Compliance Man” rotula rotineiramente alguns executivos. Na verdade, o “Compliance Man” agora pode aspirar a uma variedade de títulos, incluindo o diretor de conformidade, o diretor jurídico, o diretor de regulamentação, o chefe de ética e o principal responsável pelo risco.

Acorda, “Compliance Man”! Você ganhou o respeito de seus colegas, ou pelo menos sua obediência. Muitos dos colegas da “Compliance Man” estão alarmados e confusos com esse novo e valente mundo de documentos. Ninguém tem mais medo do que o CEO, que agora deve certificar pessoalmente as demonstrações financeiras da empresa. Mas o “Compliance Man” está sempre lá para tranquilizá-lo.

A nova importância do homem não está sem seus perigos, no entanto. Na linguagem jurídica, as regras e regulamentos governamentais são “contratos incompletos”. Isso significa que interpretá-los é como interpretar a arte moderna: o significado é ambíguo, existem muitas teorias concorrentes e nenhuma delas é totalmente satisfatória. Então, o que o “Compliance Man” deve fazer?

O homem deve traduzir as regras em inglês, deve preencher as lacunas deixadas pela incompletude da lei. Ele deve imaginar todas as formas em que pode ser implementada – e todas as formas em que pode ser quebrada. Ele deve escrever novas políticas e procedimentos. O mais difícil de tudo é o passo final, quando o Compliance Man deve comunicar outra nova política para os não advogados cansados ​​que já estão envolvidos em burocracia.

Nesta era tecnológica, o “Compliance Man” não é um mero comentarista. Ele também pode ser espião e executador. Seu software de “gerenciamento de conformidade corporativa” pode ajudar a evitar a confecção de livros. Seu spyware pode verificar o e-mail dos funcionários e rastrear a navegação na Web, ajudando a proteger contra “violações das fronteiras da informação”, “violações de compartilhamento de documentos” e “divulgações inapropriadas”.

Os clientes não conhecem o “Compliance Man”, mas eles vêem sua obra. Ele nos dá frases tão notáveis ​​como “resultados não típicos” e “o desempenho passado não é garantia de resultados futuros”.

Para melhor ou pior, o futuro do “Compliance Man” pode ser brilhante. A lei protege o “Compliance Man”. As empresas podem reduzir suas multas criminais se puderem demonstrar que possuem um regime efetivo de conformidade. E o “Compliance Man” se protegeu. Somente ele realmente entende a lógica das políticas e procedimentos que ele cria. Isso o torna indispensável. O “Compliance Man” interpreta as regras. Ele escreve as regras. Ele é as regras. Você o ignora em seu perigo.

Fonte: Slate