Dez anos da Lei Maria da Penha – Advocacia Mariz de Oliveira
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Dez anos da Lei Maria da Penha

Uma hora é a bebida. Na outra, é o ciúme, a raiva acumulada, a não aceitação da separação. Com desculpas como essas, todos os dias centenas de homens batem, queimam, espancam, ameaçam e às vezes chegam a matar suas esposas, namoradas, filhas e outras mulheres da família.

No Brasil, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

Há dez anos, uma lei foi criada no país para punir os autores da violência no ambiente familiar. Batizada de Maria da Penha, em homenagem a uma das tantas vítimas de agressão, ela é considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Mas ainda há desafios, como a não aplicação da lei em alguns casos, a falta de grupos de recuperação para agressores e de atendimento especializado às vítimas, a não conscientização de parte da população sobre o que é violência doméstica.

O G1 colheu dez depoimentos que mostram como a legislação é percebida sob diferentes pontos de vista. Do agressor à vítima, da delegada e da juíza que convivem diariamente com os casos à ativista que presta atendimento às mulheres.

 

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