Por Fausto Macedo
Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um dos mais experientes criminalistas do País – são mais de 40 anos de grandes embates nos tribunais – , afirma que não foi convidado por seu amigo Michel Temer para ocupar a cadeira de ministro da Justiça num eventual impeachment de Dilma Rousseff . Mas, ele diz, se for convidado aceitará o novo desafio.
Mariz de Oliveira assegura que não vai interferir na atuação da Polícia Federal, instituição atrelada ao Ministério da Justiça. Afirma que a Lava Jato não vai acabar. “Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato. Acho até uma irracionalidade acreditar que o presidente da República ou o ministro da Justiça possam interferir no andamento da Lava Jato.”
Mariz de Oliveira, que é advogado do vice-presidente, falou sobre a linha de defesa de Michel Temer se ele for alvo de investigação. Temer é citado na Operação Lava Jato pelo senador Delcídio Amaral (afastado do PT-MS) como “padrinho” de ex-executivos da Petrobrás denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro – Jorge Zelada e João Augusto Henriques.
O advogado falou também sobre o manifesto contra a Lava Jato, de janeiro de 2016, que ele assinou ao lado de mais de cem colegas, entre eles renomados juristas.
O documento contém pesadas críticas à investigação que desmoronou esquema de corrupção na Petrobrás, que aloja 65 delatores e pegou os grandes empreiteiros do País, doleiros, ex-dirigentes da estatal petrolífera e políticos, inclusive quadros importantes do PT.
Na Lava Jato, Mariz de Oliveira defendeu um dos executivos da empreiteira Camargo Corrêa que acabou fazendo acordo de delação premiada.
Estadão: O vice-presidente Michel Temer é citado por delatores na Operação Lava Jato e poderá ser alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal.
Antônio Claudio Mariz de Oliveira: O que eu posso afirmar é que em relação à Lava Jato houve menção ao Michel na delação de Delcídio (senador Delcídio Amaral) em duas oportunidades. Em 400 folhas de delação fala do Michel duas vezes. Em ambas ele fala a mesma coisa, repete declaração anterior, qual seja, a de que Michel, em 1997, teria indicado João Augusto Henriques para um cargo na Petrobrás. Posteriormente, teria indicado, e a expressão usada por Delcídio é “apadrinhado”, esse mesmo cidadão para ser diretor da Petrobrás. E também teria “apadrinhado” (Jorge) Zelada (ex-diretor de Internacional da estatal). Em 1997 Michel não conhecia João Henriques, só veio a conhecê-lo no início dos anos 2000.
Estadão: Mas houve o apadrinhamento apontado por Delcídio?
Mariz de Oliveira: Esse apadrinhamento, na verdade, foi uma indicação do PMDB mineiro ao Michel, que era presidente do partido na época. Só que João Henriques não assumiu, foi vetado, e a mesma bancada mineira do PMDB indicou o Zelada e comunicou ao Michel. Não houve apadrinhamento nenhum, nenhuma ação do Michel em relação a esses dois nomes.
Estadão: Se for aberta investigação essa será a linha da defesa?
Mariz de Oliveira: Essas explicações já foram fornecidas em petição ao ministro Teori Zavascki (do Supremo Tribunal Federal, relator da Operação Lava Jato na Corte). Eu já levei, em nome do Michel e como advogado do Michel, essas explicações ao ministro Teori. O fato é que não existe investigação (contra Temer), não tem indício de crime. O que há contra o Michel se resume a essas menções na delação de Delcídio. E desafio quem diga o contrário. São esses dois fatos, essas duas citações. Apenas isso.
Estadão: O nome do vice-presidente apareceu em uma planilha da empreiteira Camargo Corrêa na Operação Castelo de Areia em 2009.
Mariz de Oliveira: São coisas antigas e já explicadas. O nome dele teria surgido nessa planilha, mas Michel nunca recebeu nada da Camargo Corrêa nem de outra empreiteira. Não houve inquérito a respeito disso, ele não foi investigado na Castelo de Areia, que acabou anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Reafirmo que Michel não foi alvo de investigação nenhuma, de denúncia, de coisa nenhuma. Não houve e não há investigação do Ministério Público, não há coisa nenhuma.
Estadão: No Tribunal Superior Eleitoral pedem a cassação da chapa Dilma/Temer.
Mariz de Oliveira: Eu não estou advogando nessa área, mas tenho acompanhado atentamente. Michel já apresentou uma petição em que procura mostrar a necessidade de julgamentos separados, as contas dele e as contas da Dilma. Essa questão vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Michel não se locupletou de nenhuma irregularidade, todos os recursos de campanha foram absolutamente regulares, com origem, e declarados. Por isso ele tenta separar o julgamento das contas.
Estadão: O sr. aceita ser ministro da Justiça?
Mariz de Oliveira: Eu não fui convidado. Tenho acompanhado as especulações. Poderei considerar o convite, mas tenho que fazê-lo de acordo com as minhas possibilidades, principalmente as profissionais. Se eu aceitar será porque resolvi meus problemas aqui do escritório. Não estou dando passo nenhum porque estamos no campo das especulações. Claro que ser ministro da Justiça é uma honra. Tenho muita afinidade com as questões do Ministério, como por exemplo as da área penitenciária, pela qual sempre me interessei muito. De forma que não seria algo fora dos meus conhecimentos e área de atuação. Mas ainda não posso afirmar se devo aceitar um eventual convite. Se aceitar deixo meu escritório que conta com outros 13 advogados.
Estadão: O sr. é um dos signatários do manifesto contra a Lava Jato.
Mariz de Oliveira: Fui subscritor do manifesto. Assinei o manifesto porque concordei com a essência do texto, uma declaração de mais de 100 advogados criminais em reação a alguns excessos cometidos pelos responsáveis pela Operação Lava Jato. Eu sou um cidadão brasileiro, portanto quero que a corrupção termine no meu País. Sou favorável à punição dos responsáveis (por atos de corrupção), desde que garantido a direito de defesa a todos.
Estadão: Como ministro da Justiça, o sr. poderá interferir nos rumos da Lava Jato?
Mariz de Oliveira: Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato. Acho até, de certa forma, uma irracionalidade acreditar que o presidente da República ou o ministro da Justiça possa interferir no andamento da Lava Jato.
Estadão: Por quê?
Mariz de Oliveira: O ministro da Justiça tem outros assuntos mais relevantes para cuidar do que se envolver em algo que não é da sua competência. E o presidente da República respeitará a separação dos Poderes. Não posso imaginar como o presidente ou o ministro iriam interferir junto ao Ministério Público e aos ministros dos tribunais superiores para que a Lava Jato não avance.
Estadão: Mas a Polícia Federal é atrelada ao Ministério da Justiça.
Mariz de Oliveira: Embora a Polícia Federal esteja ligada ao Ministério da Justiça, ela será amplamente respeitada para que atue em cumprimento dos seus deveres e obrigações. Do contrário, o ministro da Justiça estará prevaricando, tentando impedir que os policiais federais cumpram os seus deveres. Jamais o ministro da Justiça fará isso, como o anterior (José Eduardo Cardozo) não fez, adotando um comportamento exemplar em relação à Polícia Federal.
Estadão: A população não deve acreditar que a Lava Jato vai acabar?
Mariz de Oliveira: É preciso que se acredite na correção da conduta das pessoas, parte-se sempre do pressuposto de uma chicana, uma maracutaia. Não é assim, é preciso que a sociedade acredite um pouco nas pessoas para que o Brasil possa avançar e melhorar. A presidente Dilma nomeou vários ministros do Supremo Tribunal Federal e todos eles agem com absoluta independência e correção.
Estadão: Qual a avaliação do sr. sobre a Polícia Federal?
Mariz de Oliveira: A Polícia Federal é uma instituição muito respeitada. Eu advogo na Polícia Federal. Conheço delegados, agentes, escrivães, peritos, enfim, todos os profissionais. Saberei respeitar o trabalho e as funções da Polícia Federal. Serei um estimulador do exercício dessas funções.
Fonte: O Estado de S. Paulo