Juiz cita verso de música para absolver réu – Advocacia Mariz de Oliveira
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Juiz cita verso de música para absolver réu

O Juiz André Vaz Porto Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, inspirou-se em um clássico do Rage Against The Machine para inocentar um réu.

A Decisão do Juiz absolveu um homem que teria desacatado a ordem de um policial militar. Na epígrafe da decisão, André Vaz Porto Silva escreveu “Fuck you/I won’t do what you tell me” (Vai se f****, eu não vou fazer o que me manda), trecho da música “Killing in the name” – que trata do racismo impregnado nas instituições de segurança pública.

O réu foi acusado por dois policiais de “ter se recusado a obedecer a ordem dos PMs para encostar na parede para ser revistado e por tê-los desacatado ao dizer ‘vão se f****, eu conheço meus direitos, vão tomar no c*, seus filhos da p***’.”

Porém, os argumentos dos PMs não convenceram o juiz, que classificou a abordagem como inconstitucional. “Constato que a ordem emanada dos policiais — para que o acusado assentisse com sua revista pessoal — revestiu-se de duvidosa legalidade”, justificou o magistrado, para em seguida completar em tom de crítica à corporação: “Regras corruptas não merecem obediência”.

O Juiz também citou um informe da Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH), que diz que a tipificação do crime de desacato “viola a liberdade de expressão”. “Faz-se mister afastarmos de nosso jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, pois logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava”, finaliza o texto.

Fonte: Whiplash

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