O processo de homicídio mais antigo na justiça brasileira – Advocacia Mariz de Oliveira
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O processo de homicídio mais antigo na justiça brasileira

Por Vinicius Gorczeski 

Capítulo 1

CRIME
Passava das 9 horas quando Eusélio Gadelha Oliveira, o Xuxu, então com 21 anos, desceu pelas escadas do sobrado. Sentado à mesa, seu pai, Eusélio Oliveira, de 58 anos, segurava a barriga saliente com a mão esquerda e, com a direita, a seringa com a qual ele, diabético, se aplicava doses de insulina. “Preciso depositar uns cheques no centro, pai”, disse Xuxu. “Então vamos também à locadora”, disse Eusélio. Xuxu ouvia o pai falar, eufórico, sobre Amadeus, o blockbuster de Milos Forman, vencedor do Oscar de Melhor Filme em 1984. No dia seguinte, haveria uma homenagem aos 100 anos de morte do compositor Wolfgang Amadeus Mozart com a exibição do filme na Casa Amarela, uma oficina de cinema comandada por Eusélio na Universidade Federal do Ceará. Xuxu tentou demovê-lo da locação de uma cópia extra, porque o pai já tinha uma. “Meu filho, imagina se estou numa solenidade importante e a fita quebra?”, disse. Xuxu tomou o volante da Variant do pai.

Em 15 minutos estacionavam na única vaga perto da locadora, em frente à banca de jornais de Luiz Rufino, sargento reformado da Marinha. “Vão custar?”, disse o jornaleiro, de bigode, camisa branca e ares de irritado. “Não. Voltamos logo”, disse Xuxu. Eusélio ameaçou retrucar. Eusélio não gostou do tom de Rufino, nem Rufino do tom de Eusélio. Na locadora do amigo Nivardo Cavalcante, Xuxu e o pai souberam que Amadeus estava indisponível. Sobre o jornaleiro, Nivardo alertou: “Eusélio, cuidado. O cara é nervoso, arruaceiro”. Voltaram em dois minutos. Rufino estava de cara amarrada: “Tira essa merda de carro daí!”. Eusélio tomou a frente, e eles trocaram impropérios. Xuxu pensou que o jornaleiro partiria para cima do pai. Empurrou Rufino, que sacou o revólver calibre 38 e disparou. Errou o primeiro tiro. Outros dois acertaram Eusélio, que caiu sobre flores no jardim. Xuxu agarrou a arma, mas Rufino atirou de novo e o acertou. Com o revólver na mão, Xuxu gritou: “Seu velho filho da puta. Você matou meu pai, e eu vou lhe matar agora!”. A arma falhou. Xuxu atirou-a longe. Uma bordoada com um pedaço de pau, desferida por Rufino, o atingiu na cabeça.

Nivardo Cavalcante já sabia, como todos no jardim, que Eusélio estava morto. Cearense, pai de quatro filhos – Waulio, Wolney, Percília e Eusélio, o Xuxu –, Eusélio pai era advogado, espírita, ator, artista, músico, ativista político, bom de papo e louco por açúcar – daqueles que se esgueiram pela madrugada para assaltar um pote de doce de leite da geladeira. Era poeta de ocasião e frasista de prontidão. “Sou o maior comunista macumbeiro do Brasil”, disse uma vez. “Mas e o Jorge Amado?”, disse o amigo cineasta Francis Valle. “Ele não era uma coisa nem outra.” Filiado ao Partido Comunista Brasileiro, o PCB, só foi solto de uma cana de 45 dias no 23º Batalhão de Caçadores do Ceará, em 1964, após interferência do tio, o senador Olavo Oliveira. Militava também no movimento cineclubista. Era amigo do cineasta Glauber Rocha, a quem dizia ter ajudado na produção de Deus e o diabo na terra do sol. Seu curso de cinema de arte, criado em 1971 e vinculado à universidade federal, foi pioneiro. As locações ganharam o nome de Casa Amarela porque, em 1981, ele passou a ensinar num casarão imperial amarelado da universidade. Nela se ensina cinema até hoje.

Ainda na década de 1980, Eusélio ajudou a criar a primeira escola internacional de cinema da América Latina, em Cuba. Despachou o filho Wolney para Havana com cineastas como Arnaldo Jabor e Nelson Pereira dos Santos para estudar com Gabriel García Márquez. Os filhos suspeitam que Eusélio previu sua morte. Pouco antes havia escrito um poema: Acho que a fé é como a bala/atinge as pessoas para escapar/na eternidade ou para condenar/eternamente à inércia das/profundas infernais. Vinha dizendo que, caso estivesse internado num hospital, cheio de tubos, os filhos o deixassem morrer. “Não quero sofrer. Quero ter uma morte breve.” O laudo do legista concluiu que Eusélio “teve morte violenta, sem chance de defesa”. Sofreu uma hemorragia instantânea.

Quando Xuxu deu por si, as costas queimavam no asfalto. Lembra de ter sido carregado para o Passat branco de Nivardo com dor no peito e a respiração curta. Ia morrer. Foi recebido no hospital com tesouradas na camisa de malha. Injetaram-lhe algo no pescoço, a caminho da sala de cirurgia. Depois de cinco meses de recuperação, Xuxu voltou para casa 28 quilos mais magro. A irmã Percília fizera o caminho inverso e chegara aos 210 quilos. O irmão Wolney, que concluíra um curso de cinema em Cuba, voltou para casa um ano depois do crime. “Vamos matar esse cara”, disse Xuxu a Wolney, que o demoveu.

Xuxu se afastou do cinema, comprou um revólver calibre 38, fez curso de tiro e colocou a imagem de um porco na parede, na qual atirava como se atingisse o assassino. Estudou a rotina de Rufino – o ônibus que pegava, a barbearia que visitava. Um amigo policial lhe ofereceu a morte de Rufino por 1.500 cruzeiros. Xuxu pagou, mas a encomenda não se consumou. O mesmo amigo policial o fez desistir. “Eu chorava, me revoltava muito. Por anos me senti culpado de ter empurrado o cara”, diz Xuxu, às lágrimas. Como em milhares de casos no Brasil, uma discussão banal levou ao assassinato de Eusélio naquele 26 de setembro de 1991. A particularidade é o caso ter redundado em uma saga judicial de mais de 9 mil dias, o processo penal de homicídio mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal, o mais longevo caso de impunidade da história recente.

Capítulo 2

CASTIGO
O delegado Adilberto José de Souza pediu ao juiz Celso Luis de Sousa Girão a prisão preventiva de Rufino – e foi atendido. Numa carta à delegacia, Rufino, por meio de seus quatro advogados, disse que falaria apenas em juízo. A equipe era liderada pelo advogado José Lindival de Freitas, defensor cearense de renome. Rufino apresentou-se em juízo em 10 de outubro. Por ser militar da reserva, a defesa pediu prisão especial. Como o presídio militar de Fortaleza estivesse abarrotado, o juiz concedeu prisão domiciliar. Dois meses depois do crime, Rufino respondia ao processo em liberdade. Colhidas as provas e ouvidas as partes, o juiz Girão o condenou ao júri popular. “O processo tramitou em tempo recorde”, escreveu, otimista, na sentença de maio de 1992. Mas a data do julgamento dependia da análise de recursos apresentados por Lindival. Primeiro, veio o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Ceará em maio de 1992: negado. Lindival, então, apresentou embargos de declaração em abril de 1993, um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça em junho de 1993 e um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do juiz Girão, também em junho daquele ano. Todos foram rejeitados. Lindival recorreu de novo. Apresentou dois agravos de instrumento – um ao STJ, outro ao STF, em 1995 –, novamente rechaçados. Havia 1.464 dias que o crime ocorrera.

No processo de 1.259 páginas, uma anatomia da impunidade, há folhas escritas ainda à máquina, com uma emenda aqui, outra acolá, feitas a caneta esferográfica, pelo promotor Benjamin Pacheco. “Eusélio, não podendo assimilar as ogerizas [sic] do atrevido jornaleiro, aventura uma admoestação: ‘Sou advogado e vou retirar sua banca daqui’. O homem [Rufino] retrucou forte e a sua maneira: sacou da arma, assestou-a em direção de ambos – pai e filho e, de repente, Eusélio Oliveira tombava sobre o peso das balas”, diz. O advogado Lindival recorreu 17 vezes e levou o caso às quatro instâncias do Judiciário. Tudo dentro da lei, que não limita o número de embargos que um réu pode apresentar. “Juízes acham arbitrário proibir o réu de apresentar o 17º embargo declaratório. Acham que é dificultar o acesso à Justiça. Há uma cultura equivocada no país”, diz o professor Ivar Hartmann, coordenador do programa Supremo em Números, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. “Embargos não servem para mudar ou suspender o cumprimento de uma sentença. É apenas para esclarecer as decisões de um juiz. Não faz sentido existir esse recurso.”

A família de Eusélio ainda tinha esperanças quando o júri popular se reuniu em 5 de dezembro de 1995, 1.531 dias após o crime. Rufino alegou o que repetia havia quatro anos. Eusélio foi “áspero, grosseiro, prepotente” – e até preconceituoso. Sem falar que Xuxu tentou matá-lo. Ele disse ter matado Eusélio em legítima defesa. Nenhum dos sete jurados se convenceu. Rufino foi condenado a 15 anos de prisão, por homicídio qualificado e lesão corporal. Antes que a família pudesse comemorar, o advogado Lindival apresentou outro recurso – uma apelação –, que pedia que o júri fosse refeito e sua sentença anulada. O recurso foi analisado, em 1996, no Tribunal de Justiça do Ceará – 1.881 dias após o crime. Os desembargadores aliviaram a pena de 16 para 12 anos – a mínima para o crime de homicídio. Por erros no questionário para o júri, anularam a pena por lesão corporal. Rufino deveria ser julgado novamente por esse crime, que deixou Xuxu sem sensibilidade nas pernas por anos. Lindival apresentou outro embargo de declaração, rejeitado. Em 1997,  2.160 dias depois do crime, Lindival recorreria pela nona vez. Apresentou um recurso especial, que elevou o caso da segunda instância para uma das mais altas Cortes do país.

Capítulo 3

IMPUNIDADE
Em 1998, José Lindival de Freitas, o advogado de Rufino, passou a defesa de Rufino para seu irmão, José Lineu de Freitas. A última obra de Lindival nesse processo foi o envio do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, recebido pelo ministro Luiz Vicente Cernicchiaro em novembro de 1998 – 2.609 dias após o crime. Lindival estava tranquilo em deixar o caso com Lineu. “Eu tinha uma capacidade enorme de ler um texto ou um romance – e até de resumir”, diz Lineu. Ele afirma que leu, reuniu e decorou todas as jurisprudências adotadas pelo STJ e pelo STF – além de estudar as decisões do TJ do Ceará.

Lineu e Lindival saberiam sete meses depois, em 1999, que o recurso especial fracassara. O ministro Luiz Vicente o rejeitou e manteve a pena de 12 anos por homicídio. Rufino então preencheu um par de guias de recolhimento de impostos – uma no valor de R$ 68,14, outra no de R$ 68,60 – e redigiu à caneta “Agravo de instrumento”. Comprava, assim, o ingresso do caso no STF. Chegaria à Corte mais importante do Brasil em 14 de março de 2002, 3.822 dias após a morte de Eusélio.

Coube ao ministro Ilmar Galvão rejeitar os agravos de Rufino, em nove linhas de voto. “A competência do STF tinha de ter acabado ali”, diz a procuradora Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio. Galvão, porém, não decretou o “trânsito em julgado” – quando não cabem mais recursos. Indignado com a economia de palavras de Galvão, o advogado Lineu recorreu com um agravo regimental – usado diante de uma decisão “monocrática”. Lineu filosofa no recurso. Afirma que, pela imensidão do Brasil, cujas Cortes estaduais remetiam dezenas de recursos à Suprema Corte, não havia tempo para apreciar o caso de forma adequada. “É a chamada crise do Judiciário”, diz Lineu. Num voto robusto, Galvão o rejeita de novo, em setembro de 2002, 3.995 dias após o crime.

Em novembro, Lineu sacou um novo caminho para recorrer da segunda negativa do ministro Galvão. Disse que Rufino se enquadrava num benefício do Código Penal, segundo o qual a prescrição da pena é reduzida pela metade se um condenado tem 70 anos na data da sentença. Galvão perguntou ao juízo de Fortaleza se Rufino fora submetido novamente ao júri pelo crime de lesão corporal. Já era fevereiro de 2003. O juiz Celso Girão morrera três anos antes e o novo juiz não sabia responder. Rufino nunca fora julgado por lesão corporal. Galvão ouviu a Procuradoria-Geral da República e descobriu que Rufino não poderia se beneficiar da redução. Rejeitou o recurso, extinguiu a pena por lesão corporal e manteve a sentença por homicídio. Mas o processo não transitou em julgado. Assim, vieram mais embargos de Lineu.

Os novos recursos traziam um apelo de Rufino, redigido por Lineu. Dizia que Rufino estava velho, doente e submetido a cuidados médicos – fizera uma cirurgia cardíaca. Lineu também declarou, por escrito, que Rufino estava preso desde 1o de outubro de 1991 – mentira. “Seria uma injustiça mantê-lo na prisão, quando se viu que a pena foi cumprida totalmente”, disse. O recurso foi analisado pelo ministro Carlos Ayres Britto – Galvão se aposentara em 2003. Ayres Britto comunicou-se com o juizado de Fortaleza para checar a informação contida no recurso. Demorou dois anos – mesmo com dois pedidos de urgência – para a Justiça cearense avisá-lo, em 2005, de que Rufino nunca pisara numa prisão. Ayres Britto rechaçou o recurso, mas não decretou o trânsito em julgado. Não o fez nem em 2006, ao negar outro recurso apresentado pela defesa, escrevendo que o embargo de declaração tinha caráter protelatório, 5.262 dias após o crime.

Em 2008, o processo chegou à ministra Ellen Gracie. Em junho, o defensor Lineu anexou uma papelada ao caso. À caneta, preferiu a palavra “paciente” a “réu” para dizer que Rufino já estava com “80 anos”, não caminhava e tinha uma anemia que requeria cuidados constantes. Anexou um laudo médico em que constava que Rufino “teve de ser transfundido cerca de 4-5 vezes” num ano e sofria de um câncer terminal. Lineu pediu ao Supremo que, caso a prescrição não fosse reconhecida, houvesse a prisão domiciliar, “onde o réu aguardará o desfecho da doença”.

Em Fortaleza, Xuxu caminhava por um supermercado com a mulher, Cinthia, quando encontrou Luiz Rufino pela primeira vez desde o 26 de setembro de 1991. Se eram verdades os boatos que ele vivia só com um pulmão, a imagem destoava: sozinho, o idoso Rufino fazia compras tranquilo. Xuxu ficou imobilizado. Não disse uma palavra. A mente fervilhava. Pensou em se aproximar, repetir: “Você matou meu pai, seu velho filho da puta. Agora, vou lhe matar” – e espancá-lo. Quando deu o primeiro passo, Cinthia o agarrou pelo braço. “Você não está mais só. Tem a mim, sua filha, sua mãe e seus irmãos”, disse. Rufino não o reconheceu. Assim como em 2011 e 2013, quando viu Rufino num restaurante com a filha e caminhando sobre uma faixa de pedestre, Xuxu recuou.

A ministra Ellen Gracie julgou um embargo de declaração. Parecia que, finalmente, Rufino seria preso: “(…) ante o número excessivo de recursos apresentados pelo (réu), com caráter protelatório, cumpra-se de imediato a decisão de fls. 727/734”. As páginas citadas pela ministra indicam o voto de Galvão, que não decreta a prisão de Rufino nem o trânsito em julgado. Foi a deixa para uma saída: em 18 de novembro de 2008, a defesa de Rufino apresentou seu último recurso, o 17º, aniquilador. O advogado Lineu de Freitas disse que não havia “decreto de prisão”. O descuido na decisão, acompanhada pelos ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, integrantes da Segunda Turma do STF, fez o caso voltar ao gabinete de Ellen Gracie. Ela se aposentou em 2011.

Chegava o dia 4 de dezembro de 2011, 20 anos após o crime em Fortaleza, 16 após o julgamento de Rufino. Se a condenação tivesse transitado em julgado até aquele dia, Rufino seria mandado para a prisão para cumprir 12 anos de cadeia. Mas amanheceu o dia 5 e, com ele, o crime prescreveu. O caso chegou à ministra Rosa Weber, que tomou a decisão de afetar o processo ao plenário. No jargão, significa dizer que o caso é tão emblemático que os ministros poderão, a partir dele, criar uma nova jurisprudência. “Parece que há um nítido intuito protelatório”, disse Rosa em novembro de 2015. Em fevereiro deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso usou o processo para justificar a necessidade de um réu cumprir a pena quando a sentença for confirmada na segunda instância. “O processo [de Luiz Rufino] é caricatamente emblemático do que vem acontecendo. Não parece nem uma novela. Parece uma comédia”, disse. Ironia suprema, o advogado Lineu, maior interessado, esqueceu-se do processo. “Não tenho ciência. Prescreveu, é?”, ele me diz. “Ando desligado. Me aposentei.” Aos 78 anos, Lineu diz que nunca falou com Rufino. Depois, afirma que lhe telefonou há muitos anos. O que ele disse? “Não sei, ele não fala.”

O irmão de Lineu, Lindival, que iniciou o caso, morreu em 2012 de câncer. “O pessoal morre muito disso no Ceará. Deve ser alguma coisa na água”, diz Lineu. O delegado Adilberto José de Souza, o juiz Celso Girão, o promotor Benjamin Pacheco, o desembargador José Barreto de Carvalho, o ministro Luiz Vicente Cernicchiaro também morreram. Mais de 9 mil dias após o crime, Rufino, com 87 anos, está vivo. Por telefone, seu filho Roberto repete o mesmo de sempre. “Vamos nos reservar o direito de ficar calados.”

Fonte: revista Época