Pesquisa mostra quais ministros do Supremo mais concordam entre si – Advocacia Mariz de Oliveira
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Pesquisa mostra quais ministros do Supremo mais concordam entre si

A maioria das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal é tomada de forma unânime, sendo que em menos de 30% houve divergência. Nessa minoria, no entanto, é possível identificar alguns padrões de discordância e concordância entre os ministros, conforme o ramo específico do Direito.

Os dados levantados pela Fundação Getulio Vargas foram divulgados pelo jornal Nexo. A análise considerou cerca de 9 mil decisões do plenário da corte de agosto de 2007 a fevereiro de 2017. Considerando todos os processo julgados, os ministros que tendem a tomar decisões parecidas são Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Celso de Mello e Luiz Fux.

 

nexo

 

Conforme já apontou o Anuário da Justiça, o ministro Marco Aurélio é quem mais costuma divergir dos colegas, o que lhe rendeu a alcunha de “senhor voto vencido”, que ele muito preza. Em 12% dos julgamentos de que participou, ele votou sozinho contra os demais ministros. Por isso, o jornal Nexo não o considera ao comparar as concordâncias e divergências.

 

Mapa da proximidade do julgamento dos ministros do STF no ramo de Direito Penal.

Mapa da proximidade do julgamento dos ministros do STF no ramo de Direito Penal.

 

 

Os gráficos apresentados mostram os ministros que costumam concordar mais entre si. Essa concordância, contudo, varia conforme o ramo do Direito. Na área penal, há uma harmonia maior entre os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Barroso. O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, também costumava concordar com esses ministros. Em Direito Administrativo — que representa 46% do total de julgamentos analisados — os ministros Dias Toffoli e Fachin são os que costumam divergir mais dos colegas.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos processo julgados pelo STF no período analisado é do ramo do Direito Público e Administrativo, que representa 46% do total de julgamentos. Em seguida vem Direito Processual Civil e do Trabalho e Direito Previdenciário.

 

Fonte: Jornal Nexo e Conjur