Sistema penitenciário no México – Advocacia Mariz de Oliveira
853
post-template-default,single,single-post,postid-853,single-format-standard,bridge-core-1.0.5,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-title-hidden,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-18.1,qode-theme-bridge,disabled_footer_bottom,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-6.0.2,vc_responsive

Sistema penitenciário no México

João Paulo Charleaux

O presídio de Topo Chico, localizado no Estado mexicano de Nuevo León, tinha 3.800 presos, 100% mais que a capacidade do local. Nesta quinta-feira (11), pelo menos 52 deles morreram e outros 12 ficaram feridos, numa tragédia que o governo ainda tenta explicar. As mortes ocorreram um dia antes da chegada do Papa Francisco, que faz uma visita de uma semana ao México.

Dados do sistema prisional mexicano e relatórios de organizações que se dedicam a monitorar a situação dos direitos humanos mostram que as condições de Topo Chico são similares em muitas das 388 unidades prisionais existentes no país, onde impera o controle de facções criminosas, tortura, superlotação e péssimas condições de higiene.

Em 2013, o Departamento de Estado Americano afirmou em seu Relatório sobre Direitos Humanos no México que “o crime organizado controlava 60% das prisões”. Segundo o documento, o Estado de Nuevo León era, junto com outros sete [México, Tamaulipas, Quintana Roo, Oaxaca, Guerrero, Tabasco e Nayarit] os que tinham as piores condições de detenção” no país.

A taxa mexicana de encarceramento cresce de maneira galopante, como o gráfico abaixo mostra. A prisão de Altiplano, no Estado do México, é um exemplo – começou a operar em 1990 com 724 vagas, mas, em 2014, tinha 1.107 presos.

255 mil

É o número de pessoas presas hoje no México

388

É o número de estabelecimentos prisionais do país

125,7%

É a taxa de ocupação das vagas do sistema prisional mexicano

Para efeito de comparação, o Brasil tinha 574.027 pessoas presas até 2013 – a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia, de acordo o Departamento Penitenciário Nacional. A superlotação leva aqui a um déficit de 256 mil vagas. O Brasil tem uma taxa de 300 presos por 100 mil habitantes. No México, essa taxa é menor – de 214 por 100 mil.

O que aconteceu

Um dia depois do massacre, ainda circulavam versões diferentes sobre o que teria desatado a matança. Segundo uma das versões, presos teriam ateado fogo numa parte do presídio para distrair os guardas e facilitar uma fuga em massa, mas o plano saiu de controle, com pessoas morrendo queimadas e membros de diferentes facções se aproveitando da confusão para acertar contas.

O jornal “El País” diz que a confusão teve início depois do assassinato de um dos líderes do cartel do Golfo, Jorge Hernández Cantú, conhecido como El Comandante Credo. Ele teria tentado fugir na noite de quinta, mas terminou apanhado e morto por rivais do cartel Zeta, que divide o comando da penitenciária com membros do cartel do Golfo.

Seja qual for a versão, o Estado é o responsável por garantir as condições de segurança das pessoas que vivem dentro das penitenciárias. Relatórios de organizações internacionais de direitos humanos revelam uma longa tradição de descaso, omissão e uso da violência como forma padrão de lidar com os presídios no México, a exemplo de muitos países latino-americanos.

De forma vaga, o governador de Nuevo León, Jaime Rodríguez León, reconheceu que “o presídio tem um controle muito complicado, herança de muitos anos, produto de uma grande desatenção do sistema”.

Em seu relatório de 2015, a Human Rights Watch diz que, no México, “as prisões são superlotadas, sem higiene e sem condições básicas de segurança para a maioria dos detentos. Presos que acusam carcereiros ou outros presos de ataques ou de outros abusos não contam com um sistema efetivo de proteção. Na maioria das prisões, a população carcerária é controlada pelo crime organizado, e a corrupção e a violência são crescentes”.

Fonte: Nexo